Home- busca: homem
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Notícias Publicado em 15 de Fevereiro de 2011 - 20:08
Acidente causado por viatura da PM gera indenização
Um homem ganhou o direito de receber indenização por danos materiais, por ter o veículo danificado
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Notícias Publicado em 13 de Setembro de 2010 - 17:47
Agressão em show não comprovada isenta empresa de eventos
agressão sofrida por um homem, em uma das festas realizadas.
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Notícias Publicado em 04 de Janeiro de 2010 - 13:50
TRF mantém condenação de hacker que furtava correntistas da CEF pela internet
A 1ª Turma Especializada do TRF-2ª Região decidiu manter a condenação de um homem que furtou
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Notícias Publicado em 24 de Setembro de 2009 - 11:14
Acusado de estupro é preso pelo Plantão Judiciário do TJRJ
A juíza Simone Lopes da Costa decretou a prisão temporária, pelo prazo de 30 dias, de um homem acusado de estupro e reconhecido pela própria vítima.
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Notícias Publicado em 29 de Junho de 2009 - 18:40
Estado deve indenizar vítima de ação violenta da polícia de choque
A 9ª Câmara Cível do TJRS reformou sentença e condenou o Estado a indenizar homem, vítima de ação violenta praticada pela polícia de choque.
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Notícias Publicado em 01 de Dezembro de 2008 - 20:17
Estado de embriaguez não afasta futilidade na prática de homicídio
Um homem deverá ser julgado pelo Tribunal do Júri da Comarca de Ribeirão Cascalheira (900 km a leste de Cuiabá) por homicídio duplamente qualificado.
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Notícias Publicado em 14 de Agosto de 2008 - 17:38
Advogado é preso acusado de criar falso perfil de colega no Orkut
Suspeito e vítima trabalhavam juntos em banco de Santa Catarina. Homem de 26 anos deve responder na Justiça por crime de falsidade ideológica.
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Notícias Publicado em 15 de Setembro de 2006 - 10:37
Falta de fundamentação garante liberdade a marido que matou mulher por traição
De acordo com as investigações policiais, ele teria cometido o crime depois de haver surpreendido a companheira em sua residência com outro homem.
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Notícias Publicado em 10 de Julho de 2023 - 14:39
Técnico de enfermagem que gravou passageira em metrô não consegue reverter justa causa
Para a juíza Alice Nogueira e Oliveira Brandão, o desvio de comportamento sexual do homem justifica
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Notícias Publicado em 04 de Outubro de 2022 - 15:38
Trabalhador com câncer que perdeu o emprego em dispensa coletiva deve ser indenizado
Com a decisão, proferida na 10ª Vara do Trabalho de Guarulhos, o homem receberá R$ 30 mil a título de danos morais.
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Notícias Publicado em 26 de Fevereiro de 2021 - 12:13
Sexta Turma nega habeas corpus a réu condenado por estupro de vulnerável mesmo sem contato físico
No caso analisado pelo colegiado, um homem foi condenado pelo crime porque, a seu pedido, duas
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Notícias Publicado em 03 de Dezembro de 2019 - 13:27
Estupro de menor não gera regime fechado só pela natureza hedionda do delito, diz STJ
Juiz de 1ª instância havia condenado homem a prisão, mas ministro acolheu o argumento da defesa do réu primário e mandou cumprir o regime semiaberto.
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Notícias Publicado em 26 de Novembro de 2018 - 14:50
Xingamento a policial sem intuito de denegrir agente ou Administração Pública não configura desacato
A decisão é da 2ª turma Recursal ao julgar caso de homem que xingou agentes ao resistir à apreensão de veículo e ser rendido com spray de pimenta.
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Notícias Publicado em 13 de Agosto de 2018 - 10:16
Não é possível substituição da pena privativa de liberdade em caso de violência doméstica contra mulher
O caso julgado envolveu um homem que, após discussão com sua companheira, na saída de um bar, agrediu-a com socos e empurrões.
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Notícias Publicado em 06 de Fevereiro de 2018 - 11:07
Quinta Turma mantém aumento de pena-base por danos psicológicos causados à vítima
O homem foi condenado a dez anos e dois meses de reclusão, em regime inicial fechado, pela prática do crime de estupro de vulnerável.
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Notícias Publicado em 05 de Julho de 2017 - 13:58
Reconhecimento fotográfico de suspeito é prova precária para condenar, diz TRF-1
3ª Turma da corte absolveu homem acusado de roubo qualificado sem outras provas e que só foi reconhecido pela vítima tardiamente.
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Notícias Publicado em 03 de Fevereiro de 2017 - 09:24
Fiança deve ser afastada ou reduzida de acordo com a realidade econômica do acusado
Martins, negou pedido de liminar feito por um homem acusado de violência doméstica.
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Notícias Publicado em 17 de Janeiro de 2017 - 12:34
Juiz de Aracaju nega direito ao esquecimento para professor condenado por pedofilia
Depois de receber indulto, homem queria que notícias sobre seu caso fossem apagadas da internet, mas sentença afirma que interesse público prevalece.
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Notícias Publicado em 07 de Julho de 2015 - 17:00
Cassada decisão que absolveu agressor após vítima de violência doméstica desistir de processo
Em razão do desinteresse da vítima no prosseguimento da ação penal, foi mantida a absolvição de um homem acusado de agredir a companheira
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Notícias Publicado em 23 de Junho de 2015 - 13:58
Padrasto é condenado por abusar de enteadas
O homem deve cumprir pena de 21 anos de reclusão e pagar indenização de 50 salários mínimos para
